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O Judiciário não acabou, mas está a beira de um desabamento. O Supremo
Tribunal Federal possui 12 Ministros e 2.822 funcionários (cerca de
260 para cada Ministro) e 435 seguranças (idem 36 para cada), segundo
revela no artigo abaixo o professor Marco Antônio Villa, da
Universidade Federal de São Carlos. Convenhamos que isso seja dose pra
leão. Penso que nem no Iraque existe tanta segurança para um
magistrado. Claro que em Brasília, sabemos, existem terroristas que
sempre ameaçam a segurança dos cofres públicos, mas nunca soube da
existência de ameaças a vida de algum magistrado. Um viva, portanto, a
Ministra Eliana Calmon. Foi ela quem, com sua garra e coragem,
possibilitou que isso e outros absurdos viessem a público. Óbvio de
que já estávamos cientes de que nossos políticos são os mais corruptos
do mundo, mas o nosso Judiciário, com essas extravagâncias, realmente,
deve ser surpresa para todos. Confesso que, desde que o Supremo, sob o
comando do indefectível Jobim, conseguiu derrubar a cláusula pétrea
que protegia o direito adquirido dos aposentados, tinha alguma
desconfiança, mas nesse nível jamais. Parece, porém, que o PT está
obtendo êxito na sua nefanda tarefa de desmoralização das instituições
brasileiras. Os Ministros nomeados pelo apedeuta, aliados a alguns
sobreviventes de nefastas indicações anteriores, estão deteriorando
nossa colenda Corte. Vamos fazer pela internet uma corrente de apoio a
essa valente mulher que querem derrubar do CNJ, é minha proposta de
hoje. Se você, realmente, se interessa pelo futuro do Brasil, leia
toda matéria abaixo. Estou com Eliana Calmon e não abro. Abrs.
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Precisamos fazer alguma coisa. O assunto diz respeito ao país que
vamos deixar a nossos filhos e netos!
ESTAREMOS PERDIDOS SE VOCÊ FOR UM ACOMODADO!
A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA -
O Estado de S. Paulo - 11/08/2011
Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de
Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela
magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do
Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em
matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de
mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias
são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os
problemas mais graves. Em quase todos, os corregedores do CNJ
constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e
estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares,
manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras,
favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e
malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação
de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro
do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de
um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário
a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram
encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando
serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o CNJ
constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase
todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal
de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os
desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que
atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem
sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra
bancos. Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam
recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais
críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato
Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema
fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela
Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do
Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembléia Legislativa a
aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ.
Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que
recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar
serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das
fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma
resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do
CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do
Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as
inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha
sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de
irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça
evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse
corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público. Por isso, é
no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que
o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes
acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para
que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar
bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública
maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado,
apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse
Peluso ao Valor.
Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não
estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das
corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano
a triste tradição de incompetência e corporativismo que as
caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da
Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam
atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria
Nacional de Justiça.
O Estado de S. Paulo - 11/08/2011
SE A JUSTIÇA NÃO MERECE RESPEITO O QUE MAIS FALTA PARA O PAÍS AFUNDAR?.
O EXECUTIVO ROUBA EM COLUIO COM O CONGRESSO, E A JUSTIÇA NÃO JULGA.
Um poder de costas para o país
MARCO ANTONIO VILLA
O GLOBO - 27/09/11
Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório
de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem.
Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias
(como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases
vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de
eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos,
ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos
parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos
serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações
futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é
flamenguista.
A leitura do documento é chocante.
Descreve até uma diplomacia
judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos
Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens
possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho
cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena
que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta
citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum
ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao
enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da
instituição. Nada.
Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada
em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos
no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza,
o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do
Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas
semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo
aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral
coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A
proposta do aumento salarial é um escárnio.
É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer
décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode
ser imputada à falta de funcionários.
De acordo com os dados
disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578
cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente
para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados
fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são
terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o
tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.
Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários
no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar
os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o
número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O
leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto
segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte
destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e
odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.
O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315
milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório,
chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar
Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson
Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a
revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega:
“Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”
Peluso é o Bloch da vez.
Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos,
parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou
duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última
cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a
página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua
acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do
Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já
citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução,
explicando a importância das atividades do tribunal.
E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte
Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos
mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e
nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar
com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do
STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia
brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de
funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria
ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.
É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade.
Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o
que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as
insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal
de São Carlos.
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê ‘bandidos de toga’
Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon
sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão
grave.
Na véspera do julgamento que pode restringir o controle externo do
Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar
Peluso, comandou a reação às críticas feitas aos juízes pela
corregedora nacional, Eliana Calmon.
Uma reunião convocada às pressas por Peluso atrasou em mais de duas
horas o início da sessão de ontem do conselho e gerou uma crise sem
precedentes no órgão.
Peluso chegou carregando uma cópia das declarações feitas por Eliana
Calmon em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual
ela afirmou que a magistratura hoje “está com gravíssimos problemas de
infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Logo que os conselheiros se sentaram e os servidores deixaram a sala
contígua ao plenário, Peluso disse:
“Se os senhores não leram, leiam, porque em 40 anos de magistratura
nunca li uma coisa tão grave.”
E prosseguiu, conforme relatos dos conselheiros presentes:
“É um atentado ao Estado
Democrático de Direito”.
No texto, declarações da ministra que, na visão de Peluso e dos demais
conselheiros, punham todos os magistrados brasileiros sob suspeita.
“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura”,
afirmou a ministra sobre a proposta de restringir o controle externo
do Judiciário.
Em seguida, na mesma entrevista à APJ, publicada ontem pelo jornal
Folha de S. Paulo, ele citou os “bandidos”.
Enquanto o texto passava de mão em mão e alguns conselheiros diziam já
ter conhecimento da entrevista, Peluso questionou em voz alta e
desferindo uma palmada na mesa:
“Eu quero saber o que o conselho vai fazer”. E aguardou uma reação.
Eliana Calmon pediu a palavra.
Disse que ainda não havia lido a entrevista e afirmou desconhecer sua
repercussão.
Reafirmou o que pensava, que na sua opinião há de fato juízes que se
valem do cargo para cometer crimes.
Peluso reagiu.
“Então a senhora cumpra sua função, traga os nomes, monte o processo e
traga as provas e nós punimos todos eles.”
Eliana então disse que enfrenta problemas na corregedoria que
atrapalham em certos momentos as investigações.
Peluso altercou novamente. “Então diga quais são os problemas.”
À noite, a corregedora afirmou ao Estado que não falava de toda a
categoria: “Falei de alguns poucos que estão querendo se esconder
atrás da toga, para causar esse estrago absurdo”.
Ela se disse “preocupada com o esvaziamento da corregedoria, com a
dificuldade que temos de investigar”. E que considera o CNJ “uma luz
no fim do túnel para fazer as devidas correções de rumo”.
(*) Felipe Recondo, O Estado de São Paulo.
A Ignorância traz muito mais certezas que o Conhecimento... (Darwin)
A vergonha é a herança maior que meu pai me deixou... (Lupicínio Rodrigues)
De onde menos se espera, dali mesmo é que não sai nada... (Barão de Itararé)
Democracia é quando eu mando em você. Ditadura é quando você manda em
mim... (Millor Fernandes)
CHEGAMOS AO FIM.
SE VOCÊ NÃO É CORRUPTO OU OMISSO, REPASSE!
REVOLTE-SE. SEJA UM BRASILEIRO
" O PIOR DE TUDO É O SILÊNCIO DOS BONS..."
VOCÊS QUEREM QUE OS SEUS FILHOS E NETOS VIVAM NUM BRASIL COM UMA CORJA
DE GOVERNANTES SAFADOS, EGOÍSTAS E SEM ESCRÚPULOS CONTINUEM COMPRANDO
O JUDICIÁRIO E DOMINANDO AS LEIS QUE SÃO FEITAS PARA PROTEGÊ-LOS DAS
SUAS FALCATRUAS, DE SEUS ROUBOS E PROPICIANDO A TRANSFORMAÇÃO DA NOSSA
NAÇÃO BRASILEIRA E UM PAÍS SEM ÉTICA, SEM MORAL, SEM EDUCAÇÃO, SEM
SEGURANÇA E COM UM JUDICIÁRIO PODRE?
PENSE NISSO SE VOCÊ NÃO É CORRUPTO!
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